Termos e Condições

Última atualização: 05 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da mendula, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso website.

2. Sobre a Empresa

A mendula é uma empresa dedicada ao desenvolvimento e comercialização de suplementos alimentares naturais. Nossos produtos são suplementos alimentares e não medicamentos.

Contato:

E-mail: [email protected]

Telefone: +351 212 345 678

3. Uso do Website

Uso Permitido:

  • Navegar e obter informações sobre nossos produtos
  • Solicitar informações através dos formulários disponíveis
  • Ler conteúdo educativo sobre suplementos alimentares

Uso Proibido:

  • Uso para fins ilegais ou não autorizados
  • Transmissão de vírus ou códigos maliciosos
  • Tentativas de acesso não autorizado ao sistema
  • Reprodução não autorizada do conteúdo

4. Produtos e Serviços

⚠️ Aviso Importante sobre Suplementos

  • Nossos produtos são suplementos alimentares, não medicamentos
  • Não são destinados a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença
  • As informações não substituem aconselhamento médico profissional
  • Consulte sempre um profissional de saúde antes de usar qualquer suplemento

Informações do Produto:

  • Todas as informações são fornecidas apenas para fins educativos
  • Os resultados podem variar entre indivíduos
  • Recomendamos sempre a consulta médica antes do uso

5. Limitação de Responsabilidade

A mendula, na máxima extensão permitida por lei:

  • Não garante que o website será sempre disponível ou livre de erros
  • Não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do website
  • Não garante a precisão completa das informações, embora se esforce para mantê-las atualizadas
  • Não se responsabiliza por links externos ou conteúdo de terceiros

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logos, design e códigos, são propriedade da mendula ou licenciados para nós, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Ao utilizar nosso website, você também concorda com nossa Política de Cookies.

8. Formulários e Solicitações

Quando você envia informações através dos nossos formulários:

  • Garantimos que as informações serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade
  • Entraremos em contato apenas para responder à sua solicitação
  • Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento
  • Não garantimos prazo específico de resposta, mas nos esforçamos para responder rapidamente

9. Disclaimers de Saúde

🚨 Disclaimers Obrigatórios

  • Este website fornece conteúdo apenas informativo e não substitui o conselho médico profissional
  • Sempre consulte seu médico antes de iniciar qualquer regime de suplementos
  • Se você tiver uma condição médica ou estiver tomando medicamentos, consulte seu médico
  • Gestantes e lactantes devem consultar profissional de saúde antes do uso
  • Mantenha fora do alcance de crianças

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

É sua responsabilidade verificar periodicamente estes termos. O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal.

12. Severabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal invalidade não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]

Telefone: +351 212 345 678

14. Acordo Integral

Estes Termos e Condições, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e a mendula relativamente ao uso do nosso website.

📋 Resumo dos Pontos Principais:

  • Use nosso website de forma responsável e legal
  • Nossos produtos são suplementos alimentares, não medicamentos
  • Sempre consulte um médico antes de usar suplementos
  • Respeitamos sua privacidade conforme nossa política
  • Podemos atualizar estes termos periodicamente

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